Democracy in Progress in Contemporary Brazil: Corruption, Organized Crime, Violence and New Paths to the Rule of Law

Sergio Adorno

doi:10.6000/1929-4409.2013.02.38

Authors

Sergio Adorno Department of Sociology, Center for the Study of Violence, University of Sao Paulo, 05008-070 Sao Paulo SP, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.6000/1929-4409.2013.02.38

Keywords:

Crime, human rights, public security, public policies, Brazilian government

Abstract

Although the transition to democracy began in the middle of 1980's, Brazilian society has not yet experienced a peaceful social life. New forms of violence have emerged in in the last two decades including the increase of violent crimes, gross human rights violations, organized crime and conflicts within social and subjective relationships. The paper discusses the policies of the Fernando Henrique Cardoso administrations (1995-2002) regarding human rights and public security. It examines the social and political constraints in which government initiatives are based and the successes as well as the failures on the efficiency of these public policies.

References

Adorno, S. (1996). A Gestão Urbana do Medo e da Insegurança (Violência, Crime e Justiça Penal na Sociedade Brasileira Contemporânea [The Urban Management of Fear and Insecurity: violence, crime and penal justice in Brazilian society], Tese de Livre-Docência. S. Paulo: FFLCH/USP.

Adorno, S. (1998). O gerenciamento público da violência urbana: a justiça em ação. In. Pinheiro, P. S. (ed), São Paulo sem Medo. Um Diagnóstico da Violência Urbana. Rio de Janeiro: Garamond, 227-46.

Adorno, S. (1999). Racial Discrimination and Criminal Justice in São Paulo. In. Reichmann, R. (ed). Race in Contemporary Brazil. From Indifference to Equality. University Par: Penn State University Press, 123-37.

Adorno, S. (2002). ‘The Juvenile Delinquency: Myths, Images and Facts’,in. Rotcker, S. (ed), Citizenship of Fear, Urban Violence in Latin America. New York: Rutgers; The State University of New Jersey Press, 102-116.

Adorno, S. (2013). A banalidade da violência contemporânea: o problema da anestesia moral. In. Brepohl, M. (org), Eichamnn em Jerusalem 50 anos depois. (Curitiba: Editora UFPR, 2013), 79-101.

Adorno, S. et al. (Forthcoming). Law, Order and Impunity in Comtemporary Brazil. Santos, J. V. & Sa’ad, A. Frontiers in Social Control and Deviance.

Adorno, S. & Cardia, N. (1999) Dilemas do Controle Democrático da Violência: Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio. In. Santos, J. V. (org), Violência em Tempo de Globalização. São Paulo: Hucitec, 66-90.

Adorno, S. & Cardia, N. (2009). ‘Democracy, Violence and Human Rights in Contemporary Brazil’, Forum– Latin America Studies Association, v. XL, issue 2 and 3, Spring/Summer, 23-25.

Adorno, S. & Salla, F. (2007). ‘Organized criminality in prisons and the attacks of the PCC’. Estudos Avançados [on line], v.2, n.61, 7-29. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002

Adorno, S. Pedroso, J. (2001). Políticas de Controlo e Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas: Estudo Comparativo de Brasil e Portugal (1980-1990). In. Pureza, J. M. & Ferreira, A. C. (orgs). A Teia Global. Movimentos Sociais e Instituições. Porto: Afrontamento, 219-53.

Arias, E. D. (2006). The Dynamics of Criminal Governance: Networks and Social Order in Rio de Janeiro’, Journal of Latin American Studies, v. 38, issue 2, 293-325. http://dx.doi.org/10.1017/S0022216X06000721 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022216X06000721

Arrieta, C. G. et al. (1991). Narcotrafico en Colombia. Dimensiones políticas, económicas, jurídicas e internacionales. Bogotá, Universidad de los Andes.

Assis, S. G (1997). Situación de la violencia juvenil en Rio de Janeiro. In: Taller sobre la vciolencia de los adolescentes y las pandillas [maras] juveniles. Oficina Panamericana de la Salud (OPS/OMS). San Salvador, El Salvador, mayo, 7-9.

Avilés, W. (2001). Institutions, Military Police, and Human Rights in Colombia’, Latin America Perspectives. 116, vol. 28. January, 31-55. DOI: https://doi.org/10.1177/0094582X0102800103

Bercovich, A. et.al. (1998). Descontinuidades demográficas, in Madeira, F. (org).20 anos no ano 2000: Estudos Sociodemográficos sobre a Juventude Paulista, São Paulo: Fundação SEADE.

Caldeira, T. P. R. (2000). City of Walls: crime, segregation and citizenship in Sao Paulo. Berkeley and Los Angeles: University of California Press. DOI: https://doi.org/10.1525/9780520341593

Camargo, A. B. M. et al. (1995). Evolução da Mortalidade por Acidentes e Violências em Áreas Metropolitanas’ in Carlos Augusto Monteiro, (org). Velhos e Novos Males da Saúde no Brasil. A Evolução do País e suas Doenças. São Paulo: Hucitec; NUPENS/USP, 256-67.

Cardia, N. et al. (2012). Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência: Um estudo em 11 capitais de estado. [The quasi longitudinal survey study: exposure to violence and socially shared representations and attitudes to justice, punishment and human rights]. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Accessed in September 9th, 2013, http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option= com_content&task=view&id=2858&Itemid=124

Cardoso, F. H. (1994). Mãos à Obra. Proposta de governo. Brasília: Brasília.

Castro, M. M. P. (1993). Assassinatos de Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo’, Revista Crítica de Ciências Sociais, (Coimbra: Centro de Estudos Sociais/CES, 36, 81-102.

Cecchetto, F. R. (2004). Violência e Estilos de Masculinidade. Rio de Janeiro: FGV – Fundação Getúlio Vargas.

Chevigny, P. (1995). Edge of the Knife. Police Violence in the Americas. New York: New Press.

Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC (1996). Mapa de risco da violência: cidade de São Paulo. São Paulo: Cedec.

Coelho, E. C. A. (1988). Criminalidade Urbana Violenta. Dados - Revista de CiênciasSociais,Rio de Janeiro, Iuperj, 31:2, 145-83.

Cubas, V. O. (2013). A Ouvidoria e o controle da atividade policial na percepção dos policiais militares. 2013. Tese Doutorado em Sociologia. São Paulo. FFLCH-USP.

Dahrendorf, R. (1985). Law and Order. London: Stevens, 1985.

Dias. C. C. N. (2013). PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva.

Diógenes, G. (1998). Cartografias da Cultura e da Violência: Gangues, Galeras e Movimento Hip-Hop. São Paulo: AnnaBlume.

Feiguin, D. & Lima, R. (1995). Tempo de violência: medo e insegurança em São Paulo. São Paulo em perspectiva. vol. 9, nº 2, abr./jun.

Feltran, G. (2011), Fronteiras sob tensão. Política e violência nas periferias de São Paulo (São Paulo: Editora UNESP.

Fernandes, H. (1989). Rondas à Cidade: uma Coreografia do Poder. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP. São Paulo, 1:2, 121-34. DOI: https://doi.org/10.1590/ts.v1i2.84774

Freitas, G. et al. (2012). Brasil real: a desigualdade para além dos indicadores. São Paulo: Outras Expressões.

Huggins, M. (1998). Political Police: The United States and Latin America. Durham: Duke University Press.

Huggins, M. & Castro, M. M. P. (1996). Exclusion, Civic Invisibility and Impunity as Explanations for Youth Murders in Brazil. Child Hood. A Global Journal of Child Research.London: Sage Publications, 3:1, 77-98. http://dx.doi.org/10.1177/0907568296003001006 DOI: https://doi.org/10.1177/0907568296003001006

Klein, M. (1995). The American Street Gang. New York, NY: Oxford University Press.

Lagrange, H. & Roché, S. (1993). L’insécurité: histoire et regulation. Études et Recherches. Paris: IHESI - Institut des Hautes Études de la Sécurité Intérieure. Paris, mimeo.

Linz, R. & Stepan, A. (1978). The Breakdown of Democracies. Baltimore: John Hopkins University Press.

Machado, L. O. (2001). The Eastern Amazon basin and The Coca-Cocaine complex’ in International Social Science Journal, International Social Science Journal. Londres and Paris, UNESCO. v. LIII, no. 3, 387-395. DOI: https://doi.org/10.1111/1468-2451.00326

Manso, B. P. (2012). Crescimento e Queda dos Casos de Homicídio na cidade de São Paulo entre 1960 e 2010. Uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. São Paulo. FFLCH-USP.

Marques, J. B. A. & Machado, M. L. (1993). História de um Massacre. Casa de Detenção de S. Paulo. São Paulo/Brasília; Cortez/Ordem dos Advogados do Brasil.

Martins, S. J. (1995). As Condições do Estudo Sociológico dos Linchamentos no Brasil. Estudos Avançados. Vol. 9 (25). http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000300022 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000300022

Mello Jorge, M. H. P. (1998). “Adolescentes e jovens como vítimas”. In. Pinheiro, P. S. et al. (org.). São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro, Garamond.

Mesquita Neto, P. (2011). Ensaios sobre Segurança Cidadã. São Paulo: Quartier Latin/FAPESP.

Mingardi, G. (1992). Tiras, Gansos e Trutas. Cotidiano e Reforma na Polícia Civil, (São Paulo: Página Aberta.

Misse, M. (2007). Illegal Markets, Protection Rackets and Organized Crime in Rio de Janeiro. Estudos Avançados, 21 (61), 139-157. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000300010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300010

Natal, A. L. (2013). 30 anos de linchamentos na região metropolitana de São Paulo - 1980-2009. Masters Dissertation. São Paulo. FFLCH-USP.

Núcleo de Estudos da Violência/NEV-USP & Comissão Teotônio Villela/CTV, Os Direitos Humanos no Brasil, (São Paulo: NEV-USP, 1993).

Pasinato, W. (1998). Justiça e Violência contra a Mulher: o Papel do Sistema Judiciário na Solução dos Conflitos de Gênero. São Paulo: AnnaBlume.

Pochmann, M. (2010). Estrutura social no Brasil: mudanças recentes. Serv. Soc., São Paulo, n. 104, out‐dez, 637‐649. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400004

Pietá, E. & Pereira, J. (1993). Pavilhão 9. O Massacre do Carandiru. São Paulo: Página Aberta.

Pinheiro, P. S. (org) (1981). São Paulo sem medo. Um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro: Garamond.

Pinheiro, P. S. (1991). Escritos Indignados. Polícia, Prisões e Política no Estado Autoritário. São Paulo: Brasiliense.

Pinheiro, P. S. (1991). Estratégias da Ilusão – A revolução mundial e o Brasil, 1922-1935 (São Paulo: Companhia das Letras.

Pinheiro, P. S. (1997). Popular responses to State – Sponsored Violence in Brazil.In. Chalmers, D. et al. The New Politics of Inequality in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 161-80; DOI: https://doi.org/10.1093/0198781830.003.0011

Pinheiro, P. S. (2000). Democratic Governance, Violence and the (un) Rule of Law’, Daedalus, 129: 2, 119-43.

Pinheiro, P. S. (2010). O Governo Fernando Henrique Cardoso e os Direitos Humanos. In. D’Incao, A. & Martins, H. Democracia, Crise e Reforma.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 401-20.

Pinheiro, P. S. & Mesquita Neto (1997). Programa Nacional de Direitos Humanos: Aavaliação do Primeiro Ano e Perspectivas. Estudos Avançados 11:30, 117-34. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000200009

Pinheiro, P. S. & Mesquita Neto (1998). Direitos humanos no Brasil: Perspectivas no final do século.Textos do Brasil, Cinqüenta anos Declaração Universal dos Direitos Humanos.Brasília: Ministério das Relações Exteriores, ano II: 6, 43-52.

Pinheiro, P. S. Adorno, S. Cardia, N. et al. (1999). Continuidade Autoritária e Construção da Democracia. Research Report. São Paulo: NEV/USP. Avaliable at: www.nevusp.org (last access: September 18th, 2013).

Soares, L. E. et al. (1996). Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER/Relume Dumará.

Ramírez, M. C. Stanton, K. Walsh, J. (2005). Colombia: un circulo vicioso de drogas y Guerra. In. Youngers, C. A. & Rosin, E. Drogas y Democracia en América Latina. Buenos Aires: Biblos, 131-183.

Ruggiero, V. (2010). Who corrupts whom. A criminal eco-system made in Italy. Crime Law and Social Change, 54, 87-105. http://dx.doi.org/10.1007/s10611-010-9242-9 DOI: https://doi.org/10.1007/s10611-010-9242-9

Siegel, D. & Nelen, H (eds) (2008). Organized crime: culture, markets and policies. New York, Springer. http://dx.doi.org/10.1007/978-0-387-74733-0 DOI: https://doi.org/10.1007/978-0-387-74733-0

Spagnol, A. S. (2001) O desejo Marginal. Violência contra Homossexuais na Cidade de S. Paulo, (São Paulo: Arte e Ciência.

Spósito, M. (2001). Um Breve Balanço da Pesquisa sobre Violência no Brasil. Educação e Pesquisa, 27:1 (2001), 87-103. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022001000100007

Tsunoda, F. S. (2012). Comissão Teotônio Vilela (CTV): direitos humanos e vocação militante. Masters Dissertation. Department of Sociology. Faculty of Philosophy, Language and Human Sciences. University of São Paulo. Avaliable at: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-18042013-110243/en.php (last access September 9th, 2013).

VEJA Magazine (1994). O inferno por dentro. Especial. São Paulo, 24 de agosto, 61-69.

Vianna, H. (org) (1996). Galeras Cariocas. Rio de Janeiro: UFRJ.

Zaluar, A. (1993). Urban Violence, Citizenship and Public Policies.International Journal of Urban and Regional Research, 17: 1, 55-66. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-2427.1993.tb00212.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.1993.tb00212.x

Zaluar, A. (2001). Violence in Rio de Janeiro: styles of leisure, drug use, and trafficking”. International Social Science Journal. Londres and Paris, UNESCO, v. LIII, no. 3, 369-379. DOI: https://doi.org/10.1111/1468-2451.00324

Zaluar, A. (2002). Drug trafficking and the informal market in Rio de Janeiro.In.Chefay, C. Fabre, G. Scharay, M. (cords). Globalisation, drugs and criminalisation, Final Research Report in Brazil, China, India and Mexico. ParisUnited Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation, United Nations Office for Drug Control and Crime Prevention, The UNESCO/MOST Secretariat.

Zaluar, A. (2004). Integração Perversa: Pobreza e Tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV – Fundação Getúlio Vargas.